sexta-feira , 28 de julho de 2017
Início / Notícias / Baixo Parnaíba / Rocha Filho, Prefeito de Água Doce, realiza nomeações ilegais e prejudica aprovados no concurso

Rocha Filho, Prefeito de Água Doce, realiza nomeações ilegais e prejudica aprovados no concurso

O prefeito Rocha Filho, de Água Doce do Maranhão após atrasar propositalmente salários de servidores, utilizar máquinas do PAC em obras particulares cobrando horas de serviço e se negar a fornecer as informações, barrando o processo de transição, nomeou ilegalmente na última sexta-feira aprovados e excedentes no último concurso realizado pelo município, e que, foi homologado em 15 de setembro de 2016, em pleno período vedado pela legislação eleitoral, através do decreto nº 13/2016, e que, estranhamente foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, apenas no dia 11 de novembro.
Tais nomeações constituem conduta vedada pela lei eleitoral e, portanto, todos os atos de nomeação são nulos de pleno direito. .
Rocha Filho também sancionou Lei Municipal no último dia 16, criando cargos para serem providos pelo mesmo concurso, ou seja, uma lei que não tem nada de impessoal, visto que direcionada para apadrinhados do prefeito chorão que ficaram excedentes no concurso.
A prefeita eleita Thalita Dias, através de sua assessoria jurídica, já protocolou representações no judiciário e no ministério público que podem, além acarretar a suspensão das nomeações e multa ao atual prefeito, pode também originar processo contra Rocha Filho por improbidade administrativa.
Em tempo: a prefeita eleita garante que vai nomear os aprovados dentro do prazo previsto para a nomeação e de acordo com os trâmites legais.
Edição: Portal Panorama/ Jonatan Aguiar

Sobre Jonatan Aguiar

Jonatan Aguiar
Nascido em Praia Grande-SP, moro em Araioses desde 2002. Sou CEO do Portal Panorama. Foco em assuntos como política local, atualidades e reportagens policiais.

Veja também

População organiza manifestação contra o prefeito de Araioses

Moradores de Araioses estão organizando um protesto, que está previsto para acontecer no próximo dia …