sábado , 21 de outubro de 2017
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Carro de som de candidato a prefeito é apreendido e motorista bêbado é preso em Parnaíba

Carro apreendido.

Um carro Volkswagen Gol, de cor branca e placa LVK 5921/ Parnaíba-PI, foi apreendido por volta da 01:30 da manhã de hoje (29), próximo ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, na cidade de Parnaíba-PI.
O veículo, que possui um sistema de som instalado, fazia propaganda política do candidato a prefeito Francisco Apolinário e da candidata a vereadora Iracema Oliveira, ambos do PSDC.
Segundo informações da Polícia Militar, um cidadão denunciou à PM que o carro em questão estava passando em frente ao maior hospital da região norte do Piauí, com o som ligado, extrapolando o limite imposto pela Justiça Eleitoral.

“Assim que recebemos a ligação, enviamos uma viatura para o local que realizou a abordagem. O motorista estava em visível estado de embriaguez alcoólica e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH)” – Disse o subtenente Vilamar Alves.

Foi solicitado ao motorista, identificado como Edner Sousa Nascimento, de 35 anos, que fizesse o teste do bafômetro, mas ele se recusou. Todavia, ele foi autuado e levado à Central de Flagrantes de Parnaíba.
O veículo foi apreendido e levado ao pátio de uma empresa que presta serviços do DETRAN-PI.

Pode usar Carro de Som nas Eleições 2016? 
Sim, mas apenas durante o período em que é permitida a propaganda eleitoral, do dia 16 de agosto até as 22h do dia 1 de outubro, véspera da eleição. Ainda assim, existem regras para o uso de carro de som, que se estende a qualquer veículo, motorizado ou não, mesmo que conduzido por animais, que divulgue mensagens ou jingles de candidatos.
Quais são as regras?
só é permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h;
o veículo não pode estar a uma distância menor a 200 (duzentos) metros de hospitais e casas de saúde; sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento;
o nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 (oitenta) decibéis, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo;
O que acontece com quem desrespeitar a lei?
Depende da infração. Quem realizar propaganda eleitoral fora do período legal pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou uma quantia proporcional ao custo da propaganda, quando este for maior.
Caso haja violação do horário permitido por lei ou da distância mínima que o equipamento deve estar dos prédios públicos citados anteriormente, será formalizada uma providência administrativa para interromper a infração.
– Artigo original de www.eleicoes2016.com.br.

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Via RNE Parnaíba
Imagem: RNE Parnaíba
Edição: Panorama Araiosense/ Jonatan Aguiar

Sobre Jonatan Aguiar

Jonatan Aguiar
Nascido em Praia Grande-SP, moro em Araioses desde 2002. Sou repórter e Diretor Geral do Portal Panorama.

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