quinta-feira , 21 de junho de 2018
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Dr. Cristino não comparece à oitiva da penúltima fase do processo de improbidade administrativa contra o prefeito

Dr. Cristino – Imagem: reprodução/Prefeitura de Araioses

Hoje, 21 de maio de 2018, na Câmara Municipal, foram ouvidas as testemunhas de defesa de Dr. Cristino, atual Prefeito de Araioses. Na ordem, Bernardo Araujo Sousa (Secretário de administração), Edvaldo de Pinho Borges (Chefe da folha de pagamento), José de Ribamar Cardoso Da silva (Folha de Pagamento) e  Levindo José Carneiro (Tesoureiro do municipal), responderam as perguntas feitas pelo relator da comissão do processo. No entanto, apenas quatro do numero total de testemunhas compareceram à ouvidoria.

Na sessão, todos os vereadores estavam presentes, porém, apenas o Elson Nascimento, presidente, se encontrava nos bastidores da câmara. Na galeria, algumas figuras políticas e populares que se mantiveram presentes, no que se pode considerar um acontecimento histórico na cidade.

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Denúncia

Na denuncia feita pelo José de Ribamar Carvalho Filho, a principal acusação foi a falta de repasses previdenciários, uma vez que o imposto é descontado diretamente da folha de pagamento dos servidores. No processo, consta “injustificada e ilegal Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, para a previdência Social, ou seja, por ordem do prefeito municipal, a Prefeitura de Araioses arrecada mensalmente, via desconto direto no salário dos servidores, mas deixa de recolher ao INSS, ou, o faz a menor caracterizada no mínimo desvio de finalidade, quiçá, apropriação indébita”. Assim, não haveria justificativa para Dr. Cristino deixar de repassar o imposto ao órgão Previdenciário Federal.

Toda denuncia é fundamentada na Lei orgânica da Seguridade Social, estabelecido em seu art. 30, inciso I, alíneas A e B.

Lista de Testemunhas

1º Fabio Macedo (Deputado Estadual)

2º Antonio joão Loiola de Ferry ( Controlador do Muncipio)

3º Aluisio Guimarães Mendes Filho (Deputado Federal)

4º Bernardo Araujo Sousa  (Secretário de administração)

5º José de Ribamar Cardoso Da silva (Folha de Pagamento)

7º Mauricio Reis de Sousa (Folha de Pagamento)

8º João Francisco Ferry Neto (Secretário de Finanças)

9º Joelson de Meneses Calvacante (Não conseguimos informações)

10º Edvaldo de Pinho Borges (Chefe da folha de pagamento)

11º Levindo José Carneiro (Tesoureiro do municipal)

Cristino não compareceu. E agora?

Era previsto para que exatamente às 16h, o próprio Dr. Cristino fizesse seu relato., no entanto, não compareceu. Dessa forma, ele terá até o dia 25 de maio (próxima sexta-feira) para fazê-lo. Segundo o que consta no documento da Comissão Processante é que o Denunciado poderá solicitar ao presidente para ser ouvido em outro local no município de Araioses, em dia e horário a ser combinado, respeitado a data limite de 25 de maio de 2018.

Justificativa do prefeito

O vereador e presidente da CPI, Felipe Pires, disse à reportagem do Panorama que o prefeito, em um relato oficial, disse que o motivo de sua ausência se deu por conta de sua participação na XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, evento que acontece de 21 a 24 de maio.

Por Mateus Coutinho/Panorama

Sobre Mateus Coutinho

Mateus Coutinho
Tenho 19 anos e moro em Araioses-MA. Sou redator e diretor comercial do Portal Panorama.

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