Presidente veta projeto de lei que previa psicólogos nas escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta…

O porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei…